INTERREG
INTERREG III é uma iniciativa comunitária do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), a favor da cooperação entre as regiões da União europeia durante o período de 2000 – 2006.
O objectivo da nova fase da INTERREG consiste em aumentar a coesão económica e social na União europeia, fomentando a cooperação além fronteiras, transnacional e inter-regional, assim como o desenvolvimento equilibrado do território. Dá-se especial atenção à colaboração entre as regiões ultraperiféricas e aquelas situadas nas fronteiras externas à União com os países candidatos à adesão.
A iniciativa propõe as três linhas de acção a seguir apresentadas:
- Capitulo A: cooperação transfronteiriça;
- Capitulo B: cooperação transnacional,
- Capitulo C: cooperação inter-regional;
A elaboração do Programa Operativo de Açores, madeira e Canárias (MAC) esta enquadrado no capitulo B da nova iniciativa INTERREG III, sendo o objectivo deste capitulo, "promover a cooperação transnacional entre as autoridades nacionais, regionais e locais, buscando um maior grau de integração territorial nos grandes agrupamentos de regiões europeias, no seu esforço em busca do desenvolvimento duradouro, harmonioso e equilibrado na Comunidade, bem como, uma maior integração territorial com os países candidatos e outros países vizinhos".
Em cada projecto devera participar, no mínimo, um sócio (integrante) espanhol e outro português, alem de abrir também a possibilidade de cooperação com sócios de terceiros países limítrofes no âmbito geográfico, como. Marrocos, Mauritânia, Senegal, Cabo Verde e América Latina, sempre, e quando façam parte como sócios, aportem um mínimo de 10% do total do projecto.
Os projectos apresentados terão de cingir, necessariamente aos objectivos que determinam o programa:
OBJECTIVOS E MEDIDAS DO PROGRAMA |
OBJECTIVO 1: Ordenamento territorial e desenvolvimento urbano-rural |
Medida 1.1 Desenvolvimento socio-económico a nível urbano |
Medida 1.2 Desenvolvimento socio-económico das zonas rurais |
Medida 1.3 Ordenamento territorial a nível regional e insular e inter – elação entre as zonas urbanas e rurais |
Medida 1.4 Cooperação em ordenamento territorial e desenvolvimento urbano -rural entre as regiões ultraperiféricas da União. |
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OBJECTIVO 2: Desenvolvimento dos transportes e meios de comunicações, I+D e a Sociedade da Informação |
Medida 2.1 Apoio a iniciativas publicas e privadas para melhorar as infra-estruturas e os serviços de transportes e os meios de comunicações |
Medida 2.2 Inter – modalidade e incorporação de meios de transporte alternativos que não agridem o meio ambiente |
Medida 2.3 desenvolvimento da sociedade da informação, da investigação e do desenvolvimento |
Medida 2.4 Cooperação entre as regiões ultraperiféricas da União Europeia |
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OBJECTIVO 3: Promoção da Cooperação económica e institucional |
Medida 3.1 Cooperação publico privado entre as regiões e também com os países limítrofes em sectores económicos emergentes |
Medida 3.2 Acções formativas vinculadas à melhora da competitividade do tecido produtivo |
Medida 3.3 cooperação Institucional |
Medida 3.4 Cooperação entre as regiões ultraperiféricas da União Europeia |
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OBJECTIVO 4: Valorização e gestão sustentável dos recursos naturais e culturais |
Medida 4.1 Melhora e preservação dos recursos naturais e da biodiversidade, gestão de riscos e protecção civil |
Medida 4.2 Meio marinho e costeiro: ordenamento do litoral e melhora da gestão e do conhecimento dos recursos marinhos |
Medida 4.3 Energia e recursos hídricos, com especial ênfase às energias renováveis |
Medida 4.4 Desenvolvimento do Turismo Sustentável |
Medida 4.5 Conservação, valorização e gestão sustentável do património cultural |
Medida 4.6 Cooperação entre as regiões ultraperiféricas da União |
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OBJECTIVO 5: ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Não aberto a convocatória) |
Todas as informações relativas às acções financiáveis o âmbito do Programa, bem como as suas modalidades de aplicação e gestão do mesmo, são abrangidos pelo programa de Iniciativa Comunitária Interreg III – B MAC 2000-2006 e pelo seu correspondente Complemento de Programação. Ambos os documentos de referência poderão ser consultados no site: www.interreg-mac.org.
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